Presidente da Câmara de Santa Rita diz que decisão de vereadores de afastá-lo é contraditória

O vereador Gustavo Santos considerou contraditória a decisão dos vereadores de Santa Rita de ingressar com pedido de afastamento dele da presidência da Câmara Municipal. Esse pedido foi acatado e determinado pela juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, nessa sexta-feira (28). Gustavo disse em entrevista exclusiva ao ParlamentoPB, neste domingo (30), que ainda não foi notificado e que até terça-feira (2) deve se pronunciar de forma mais aprofundada sobre o caso.

Contudo, hoje mesmo ele informou ao ParlamentoPB que a possibilidade de reeleição para presidente da Câmara de Santa Rita é prevista no Regimento Interno. “Tem o Regimento Interno que permitia. Eu tive 18 votos de vereadores que votaram para me reeleger. Então é uma coisa contraditória: como eles votaram para me reeleger e agora estão questionando?”

Oito vereadores, dos 18 que reelegeram Gustavo Santos à presidência da Câmara de Santa Rita, ingressaram com o pedido de afastamento dele do cargo. O parlamentar reforça que o Regimento Interno é quem decide pois essa seria uma questão ‘interna corporis’.

Gustavo Santos é acusado de fraude na eleição que o reconduziu ao cargo de presidente da Câmara de Santa Rita. A juíza Virgínia de Lima Fernandes considerou, para o afastamento do presidente atual, que foi desrespeitada a Lei Orgânica de Santa Rita que proíbe a recondução ao cargo. Nesse caso, Gustavo não poderia, sendo presidente no primeiro biênio, concorrer à reeleição no segundo biênio.

Gustavo argumentou. “O Regimento Interno que guia. Tem 19 anos que o Regimento Interno permite (a reeleição). Através do Regimento Interno, vários prefeitos se reelegeram (em Santa Rita) e vários secretários e presidentes da Câmara também se reelegeram.”

2017

No dia da posse dos atuais vereadores de Santa Rita, em 1º de janeiro de 2017, foram eleitas as Mesas Diretoras do primeiro e do segundo biênio: Gustavo presidente da Câmara nos primeiros dois anos de mandato e Anésio Miranda dirigente da Casa no segundo período. Essa eleição foi anulada com um requerimento aprovado cinco meses depois, na Câmara.

A justificativa foi de que não havia quórum suficiente para que a eleição do segundo biênio pudesse ter sido antecipada. Gustavo Santos foi reeleito para o segundo biênio no dia seguinte.

Prazo

Agora, o parlamentar terá 15 dias para se justificar sobre a denúncia.

Parlamentopb

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Assessoria

Com mais de 43 anos prestados à radiofonia paraibana, o radialista Cardivando de Oliveira iniciou a carreira em plena ditadura militar. Apresentador do programa BOM DIA PARAÍBA, na rádio Sanhauá, Cardivando é dono de uma audiência invejável.Cardivando Cavalcante de Oliveira, pessoense, radialista com mais de 50 anos prestados ao radialismo paraibano, iniciou a carreira no ano de 1964, em plena ditadura militar, no bairro da Torre, como locutor da Difusora Luso-brasileira, pertencente ao radialista Manoel Alexandre.Âncora do programa BOM DIA PARAÍBA, apresentado pela rádio Sanhauá, na freqüência AM 1.280, Cardivando foi o comunicador pioneiro, a colocar o ouvinte no ar através do telefone. No seu programa, são abordados diversos temas sempre com a participação do ouvinte. Dono de um estilo singular de fazer rádio, Cardivando de Oliveira é o criador do bordão: "Tu cai daí", ora utilizado por ele, sempre que um ouvinte comete um deslize, ou exagera num determinado comentário.

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